OAB de Santo André propõe criação da primeira Comissão de Direito Espacial e Ciências a fins com estudo de Exopolítica e ufologia do Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Santo André – está prestes a entrar para a história com a proposta de criação da primeira Comissão de Direito Espacial e Ciências Afins, com foco em Exopolítica e Ufologia do país. A proposta, liderada pela advogada Paula Roberta Lourenço, busca estudar os impactos jurídicos, sociais e filosóficos de fenômenos aéreos não identificados (UAPs/OVNIs).

O Brasil, que já acumula casos emblemáticos como a Operação Prato e o Caso Varginha, seria colocado na vanguarda mundial ao discutir temas como soberania sobre materiais de origem não humana, diplomacia galáctica, exolinguística e reflexos no Direito Internacional e nos Direitos Humanos.

Segundo Paula Roberta, “o Direito deve se antecipar a transformações sociais e futuristas, criando bases seguras para cenários que podem se tornar realidade”. A iniciativa pretende consolidar a OAB e o Brasil como referências globais em um debate que antes parecia restrito à ficção científica.

Também pretende discutir a aplicação do Direito Internacional, os reflexos sobre os direitos humanos e a criação de protocolos diplomáticos para cenários de convivência ou conflito.

A proposta ainda ressalta o pioneirismo do Brasil, único país que reconhece oficialmente a ufologia como ocupação na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), reforçando a legitimidade da iniciativa.